Enquanto a Lei Federal não entra em vigor, os estados do Brasil têm a competência de legislar sobre a obrigatoriedade de desfibriladores externos automáticos (DEA) em locais públicos. Cada estado possui sua própria legislação, e em Santa Catarina, a Lei nº 15.078, em vigor desde dezembro de 2009, determina que é obrigatório disponibilizar um DEA em atividades e eventos de qualquer natureza, além dos seguintes locais:
Quando se fala em emergências médicas, cada segundo conta. Em clínicas médicas, onde o fluxo de pacientes é constante, estar preparado para situações críticas como a parada cardiorrespiratória pode fazer toda a diferença entre a vida e a morte. É nesse cenário que o DEA – Desfibrilador E
Na semana do dia 20 de maio de 2025, uma jovem de 18 anos faleceu após sofrer uma parada cardiorrespiratória em uma academia na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo relatos, o local não possuía um Desfibrilador Externo Automático (DEA), equipamento essencial para o socorro imediato nesses casos. A demora no atendimento foi fatal.
O que a lei determina sobre a disponibilização do desfibrilador externo automático (DEA)? Quando falamos em saúde pública e segurança, a prevenção se torna um dos pilares fundamentais. No estado de Minas Gerais, a obrigatoriedade de disponibilizar o...}